Pautas Legislativas — Camara Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão

Chamada Nominal dos Vereadores 00

Identificação da matéria: #29

Tipo Chamada Nominal dos Vereadores

Número 00

Protocolo 20250814085232373

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Chamada Nominal dos Vereadores(as)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

14/08/2025 08:52

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos 00

Identificação da matéria: #14

Tipo Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

Número 00

Protocolo 20250730125546532

Situação Não informada

Ementa / Assunto

Leitura da Palavra do Senhor no Livro de Salmos

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

Não existem registros públicos de tramitação disponíveis para esta matéria.

Ata 57

Identificação da matéria: #313

Tipo Ata

Número 57

Protocolo 20261011150807779

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 57ª sessão ordinária realizada aos 09 de outubro de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

11/10/2026 15:08

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Solicitações diversas Ás Comissões Permanentes

Identificação da matéria: #321

Tipo Solicitações diversas

Número Ás Comissões Permanentes

Protocolo 20261022165010359

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

SOLICITAÇÃO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
REUNIÃO E APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PENDENTES

Autores / Origem

Fernando Antonio Alves Nascimento

📋 Tramitação da matéria

22/10/2026 16:50

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Justificativas Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #309

Tipo Justificativas

Número Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20261009084836251

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Leitura e Apresentação de justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na presente sessão ordinária do dia.

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

09/10/2026 08:48

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata 55

Identificação da matéria: #303

Tipo Ata

Número 55

Protocolo 20261001075639518

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 55ª Sessão Ordinária realizada aos 25 de setembro de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

01/10/2026 07:56

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

09/10/2026 16:15

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Ata aprovada pelo plenário na 57ª Sessão Ordinária realizada aos 09 de outubro de 2026

Ata 07

Identificação da matéria: #307

Tipo Ata

Número 07

Protocolo 20261006164557846

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 07ª sessão extraordinária da câmara municipal de mata roma – maranhão, realizada em 1º de outubro de 2026, para eleição da mesa diretora para o biênio 2027/2028**

Autores / Origem

Poder Legislativo

📋 Tramitação da matéria

06/10/2026 16:45

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

06/10/2026 17:02

Atualização

Exclusão de anexo

06/10/2026 17:03

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata eleição elaborada pela secretaria geral

09/10/2026 16:09

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Aprovada na 57ª sessão ordinária realizada aos 09 de outubro de 2026

Ata 53

Identificação da matéria: #287

Tipo Ata

Número 53

Protocolo 20260917082732517

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 53ª Sessão Ordinária realizada aos 11 de setembro de 2026;

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

17/09/2026 08:27

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/09/2026 08:43

Atualização

17/09/2026 08:46

Atualização

25/09/2026 16:59

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Ata aprovada pelo plenário na 55ª Sessão Ordinária realizada aos 25 de setembro de 2026

25/09/2026 17:00

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis

Convite Festejo

Identificação da matéria: #295

Tipo Convite

Número Festejo

Protocolo 20260925084907253

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Convite da Paróquia de Mata Roma (MA) - Festa de São Francisco das Chagas a partir de 24 de setembro de 2026

Autores / Origem

Paroquia de São Francisco das Chagas

📋 Tramitação da matéria

25/09/2026 08:49

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Convite UMI

Identificação da matéria: #296

Tipo Convite

Número UMI

Protocolo 20260925085255954

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Convite Especial - A Escola Unidade Mais Rolindo Garreto quanto a Palestra e Divulgação da Campanha "Mãos que doam, Corações que Transformam";

Autores / Origem

Escola Unidade Mais Rolindo Garreto

📋 Tramitação da matéria

25/09/2026 08:52

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Justificativas de ausências Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #288

Tipo Justificativas de ausências

Número Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20260918085904734

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na presente Sessão Ordinária.

Autores / Origem

Pedro Augtusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

18/09/2026 08:59

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

Ata Ata da 06ª Sessão Extraordinária

Identificação da matéria: #276

Tipo Ata

Número Ata da 06ª Sessão Extraordinária

Protocolo 20260903084040467

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 06ª (sexta) Sessão Extraordinária realizada aos 31 de agosto de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

03/09/2026 08:40

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

11/09/2026 10:43

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Aprovada e publicada no diário desta Casa de Leis;

15/09/2026 17:11

Atualização

Projeto de Lei Projeto de Lei Nº 06/2026

Identificação da matéria: #283

Tipo Projeto de Lei

Número Projeto de Lei Nº 06/2026

Protocolo 20260909151818515

Situação Recebido_Presidente_Camara

Ementa / Assunto

Regulamenta os serviços de transporte individual remunerado de passageiros por táxi e por mototáxi no Município de Mata Roma – MA, e dá outras providências.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

09/09/2026 15:18

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

09/09/2026 15:24

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Cópia protocolo

09/09/2026 15:24

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Recepcionado via email

10/09/2026 10:39

Atualização

Recebido pelo presidente da Câmara, bem como encaminhado ao setor jurídico desta Casa de Leis.

11/09/2026 08:39

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PL Corrigido

11/09/2026 10:41

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Encaminhado as comissõe competentes

15/10/2026 16:38

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] O presente projeto de lei foi corrigido mediante solicitação jurídica o qual será encaminhado aos comissões competentes que o recepcionaram

Despacho para Comissões Permanentes 012/2026 - PL 006/2026 - Executivo

Identificação da matéria: #284

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 012/2026 - PL 006/2026 - Executivo

Protocolo 20260911092912529

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Despacho Nº 012/2026 que dispõe sobre o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 06/2026 - "Regulamenta os serviços de transporte individual remunerado de passageiros por táxi e por mototáxi no Município de Mata Roma – MA, e dá outras providências." para as Comissões Permanentes de Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos para análise no tempo hábil.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

11/09/2026 09:29

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

11/09/2026 10:45

Atualização

11/09/2026 10:46

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario] Despacho publicado no diário eletrônico desta Casa de Leis

11/09/2026 10:48

Atualização

Ata 05ª Extraordinária 2025/2026

Identificação da matéria: #271

Tipo Ata

Número 05ª Extraordinária 2025/2026

Protocolo 20260827074520482

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 05ª Sessão Extraordinária (2025/2026) realizada aos 25 de agosto de 2026;

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

27/08/2026 07:45

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

28/08/2026 08:52

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Elaborada e encaminha para leitura em plenário para deliberação

28/08/2026 12:06

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata aprovada e publicada no Diário Eletronico desta Casa de Leis

29/08/2026 08:46

Atualização

Oficio Solicitação do presidente

Identificação da matéria: #269

Tipo Oficio

Número Solicitação do presidente

Protocolo 20260821092027742

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Solicitação do presidente ao Plenário.

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

21/08/2026 09:20

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

29/08/2026 08:47

Atualização

Ata 49

Identificação da matéria: #268

Tipo Ata

Número 49

Protocolo 20260820215530958

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 49ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

20/08/2026 21:55

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

21/08/2026 20:08

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata aprovada com ressalvas a pedido pelo plenário

21/08/2026 20:27

Atualização

Parecer das Comissões Permanentes Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026

Identificação da matéria: #263

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026

Protocolo 20260819214725715

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de iniciativa do
Poder Executivo, que altera o art. 129 da Lei Orgânica do Município de Mata
Roma, para adequar as normas do Regime Próprio de Previdência Social às
disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019. Adequação formal e
material à Constituição Federal e à Lei Orgânica Municipal. Ausência de vício
de iniciativa. Compatibilidade financeiro-orçamentária. Observância de direitos
adquiridos e regras de transição. Parecer conjunto pela APROVAÇÃO

Autores / Origem

Comissão de Justiça e Legislação, Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

📋 Tramitação da matéria

19/08/2026 21:47

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

23/08/2026 23:46

Atualização

23/08/2026 23:49

Atualização

Emendas Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026

Identificação da matéria: #228

Tipo Emendas

Número Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026

Protocolo 20260715082909363

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026, para dispor de atualização de normas previdenciárias

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/07/2026 08:29

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

16/07/2026 15:23

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Oficio em anexo assiando

21/08/2026 20:29

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Aprovada em 01° turno de votação com parecer das comissões pertinentes na 50ª Sessão Ordinária de 21 de agosto de 20026

31/08/2026 11:56

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Publicado no Diário Eletronico desta Casa de Leis e promulgada

01/09/2026 09:41

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Encaminhado ao prefeito para ciencia dos fatos de promulgação

01/09/2026 09:42

Atualização

Ata 48ª

Identificação da matéria: #255

Tipo Ata

Número 48ª

Protocolo 20260813073359776

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 48ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

13/08/2026 07:33

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

13/08/2026 17:03

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Redigida

13/08/2026 17:05

Atualização

Exclusão de anexo

13/08/2026 17:06

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata revisada e pronto para ir ao plenário

14/08/2026 16:14

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/08/2026 16:14

Atualização

Exclusão de anexo

14/08/2026 16:17

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/08/2026 16:18

Atualização

Projeto de Lei Legislativo 002/2026 - Vereadora Maria dos Remedios

Identificação da matéria: #253

Tipo Projeto de Lei Legislativo

Número 002/2026 - Vereadora Maria dos Remedios

Protocolo 20260812102327674

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Institui o Programa "Cidadania nas Escolas" no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino localizadas no Município de Mata Roma e dá outras providencias.

Autores / Origem

Maria dos Remedios Martins da Silva

📋 Tramitação da matéria

12/08/2026 10:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/08/2026 10:42

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] PL Recebido pelo presidente

14/08/2026 16:22

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa]

Despacho para Comissões Permanentes 11/2026

Identificação da matéria: #256

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número 11/2026

Protocolo 20260813174011271

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

DESPACHO I - Encaminhar para a Comissão de Justiça e Legislação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

13/08/2026 17:40

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

14/08/2026 16:19

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/08/2026 16:22

Atualização

Ata 47ª

Identificação da matéria: #237

Tipo Ata

Número 47ª

Protocolo 20260806085533938

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 47ª Sessão Ordinária de 26 de junho de 2026

Autores / Origem

Poder Legislativo

📋 Tramitação da matéria

06/08/2026 08:55

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 01:50

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

07/08/2026 01:56

Atualização

Exclusão de anexo

07/08/2026 01:58

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

07/08/2026 01:59

Atualização

Exclusão de anexo

07/08/2026 02:00

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

08/08/2026 16:36

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata publicada

Justificativa de falta com atestado medico Vanessa Wenna

Identificação da matéria: #245

Tipo Justificativa de falta com atestado medico

Número Vanessa Wenna

Protocolo 20260807012331718

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência da vereadora Vanessa Wenna Ferreira Lopes na presente Sessão Ordinária e na 07ª Sessão Solene.

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 01:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/08/2026 11:24

Atualização

Justificativas de ausências Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #247

Tipo Justificativas de ausências

Número Vereador Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20260807082324753

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na presente Sessão Ordinária;

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 08:23

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

10/08/2026 11:24

Atualização

Projeto de Lei 002/2026

Identificação da matéria: #162

Tipo Projeto de Lei

Número 002/2026

Protocolo 20260424092019549

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Nº 002/2026 que dispõe sobre Institui o Diário Oficial do Município de
Mata Roma

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

24/04/2026 09:20

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

24/04/2026 11:07

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] PL recepcionado pelo presidente Fernando Antônio Alves Nasccimento aos 24 de abril de 2026

24/04/2026 11:08

Atualização

Exclusão de anexo

24/04/2026 11:09

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Recebido pelo presidente da Câmara de Mata Roma (MA) aos 24 de abril de 2026

09/10/2026 09:06

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Distribuido as comissões

13/10/2026 15:41

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] A diretoria juridica da casa em conjunto com o do executivo relataram aplicarem correções e façamos o anexo em epígrafes

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_010_2026

Identificação da matéria: #242

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_010_2026

Protocolo 20260807003621427

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei 002/2026 de autoria do executivo a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno).

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:36

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:46

Atualização

07/08/2026 15:21

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 17:04

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:29

Atualização

Projeto de Lei 003/2026

Identificação da matéria: #231

Tipo Projeto de Lei

Número 003/2026

Protocolo 20260715211940912

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Nº 03/2026, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município
de Mata Roma com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/07/2026 21:19

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/07/2026 21:21

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Protocolo PL 003/2026

16/07/2026 08:33

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PL

19/08/2026 10:09

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PARECER CONTÁBIL PROJETO DE LEI MUNICIPAL No 03/2026 ANÁLISE ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DO PARCELAMENTO ESPECIAL DO RPPS - EC No 136/2025

19/08/2026 10:10

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Resposta ao Requerimento de informações e documentos referentes aos Projetos de Lei Municipais no 03/2026, no 04/2026 e no 05/2026.

26/08/2026 11:03

Documento anexado

[Etapa: Autográfo de Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo] Encaminhado ao gestor

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_005_2026

Identificação da matéria: #239

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_005_2026

Protocolo 20260807002743993

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei Nº 03/2026 a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno e Art.143, §2º, inciso I, alínea “b”, da Lei Organica),Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:27

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:43

Atualização

07/08/2026 15:28

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 17:10

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:30

Atualização

Projeto de Lei 004/2026

Identificação da matéria: #226

Tipo Projeto de Lei

Número 004/2026

Protocolo 20260714102546497

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei n. 04/2026, que Institui o Regime de Previdência Complementar.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

14/07/2026 10:25

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

14/07/2026 10:26

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Protocolo

14/07/2026 10:27

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PL 004/2026

15/07/2026 21:15

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/07/2026 21:26

Atualização

Exclusão de anexo

15/07/2026 21:27

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] pl com protocolo e mensagem e pl

10/08/2026 09:20

Documento anexado

[Etapa: Devolvido_Secretaria-Geral]

26/08/2026 11:05

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] encaminhado ao prefeito..

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_006_2026

Identificação da matéria: #240

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_006_2026

Protocolo 20260807003139373

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei 004/2026/a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social( Art.65, do Reg. Interno), Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:31

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:44

Atualização

10/08/2026 09:28

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:29

Atualização

Projeto de Lei 005/2026

Identificação da matéria: #232

Tipo Projeto de Lei

Número 005/2026

Protocolo 20260717085811911

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pelo art. 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentado pela Emenda Constitucional no 136, de 9 de setembro de 2025, junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

17/07/2026 08:58

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/07/2026 08:59

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

05/08/2026 17:21

Atualização

19/08/2026 10:11

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] encaminho o ofício e documentos anexos, requerendo sua juntada aos processos legislativos correspondentes.

19/08/2026 10:12

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] PARECER CONTÁBIL PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2026 DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE FINANCEIRA DO PARCELAMENTO EXCEPCIONAL DO RGPS - EC Nº 136/2025

26/08/2026 11:06

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Encaminhado ao prefeito

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_007_2026

Identificação da matéria: #241

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_007_2026

Protocolo 20260807003336652

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

(APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA!!!) Encaminhar o Projeto de Lei 005/2026 a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno e Art.143, §2º, inciso I, alínea “b”, da Lei Organica),Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:33

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:45

Atualização

07/08/2026 15:35

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 16:41

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:29

Atualização

Projeto de Lei Complementar - Executivo 001/2026

Identificação da matéria: #229

Tipo Projeto de Lei Complementar - Executivo

Número 001/2026

Protocolo 20260715083838306

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Complementar n. 01/2026, que dispõe sobre a Reforma e Reestruturação no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mata Roma - MA.

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/07/2026 08:38

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/07/2026 08:39

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/07/2026 08:41

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/07/2026 15:15

Atualização

15/07/2026 21:31

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

17/08/2026 17:43

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Resposta quanto ao pl em epígrafe

18/08/2026 14:48

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] A diretoria jurídica faz por meio deste requerimento solicitar ao executivo as presentes reividicações em epigrafes quanto ao projeto de lei complementar nº 001/2026

26/08/2026 11:07

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Encaminhado ao prefeito

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_008_2026

Identificação da matéria: #243

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_008_2026

Protocolo 20260807003843897

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Projeto de Lei Complementar - Executivo
001/2026/ a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social( Art.65, do Reg. Interno), Comissão de Orçamento e Fiscalização( Art.143, III, da Lei Orgânica)

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:38

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:47

Atualização

07/08/2026 15:40

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 16:52

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Projeto de Lei Complementar N° 001/2026

10/08/2026 11:29

Atualização

Despacho para Comissões Permanentes DESPACHO_009_2026

Identificação da matéria: #244

Tipo Despacho para Comissões Permanentes

Número DESPACHO_009_2026

Protocolo 20260807004025438

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Encaminhar o Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2026 a Comissão de Justiça e Legislação(Art.63,§1º do Reg.Interno), Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos( Art.64, inciso I, do Reg.Interno), Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social( Art.65, do Reg. Interno),

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

07/08/2026 00:40

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

07/08/2026 00:48

Atualização

07/08/2026 15:43

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

08/08/2026 17:00

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

10/08/2026 11:25

Atualização

Ata 45

Identificação da matéria: #209

Tipo Ata

Número 45

Protocolo 20260612100831237

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata quanto a não realização da 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

12/06/2026 10:08

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/06/2026 10:13

Atualização

Exclusão de anexo

12/06/2026 10:14

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Ata de registro da 45ª Sessão Ordinária o qual não foi realizada por falta de quôum suficiente.

12/06/2026 10:17

Atualização

Exclusão de anexo

12/06/2026 10:17

Documento anexado

[Etapa: Processado_Concluido] Ata da 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

12/06/2026 10:48

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

12/06/2026 10:48

Atualização

Exclusão de anexo

14/06/2026 19:33

Atualização

Carregado no site desta casa de leis

Parecer das Comissões Permanentes Parecer Técnico Comissões

Identificação da matéria: #210

Tipo Parecer das Comissões Permanentes

Número Parecer Técnico Comissões

Protocolo 20260616210118292

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

PARECER TÉCNICO CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS quanto ao PL Projeto de Lei Municipal nº001/2026 que dispõe sobre “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027,
e dá outras providências.”

Autores / Origem

COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO E SERVIÇOS PÚBLICOS

📋 Tramitação da matéria

16/06/2026 21:01

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

16/06/2026 21:04

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] segue protocolo

15/07/2026 16:18

Atualização

Projeto de Lei Lei Nº 001/2026

Identificação da matéria: #154

Tipo Projeto de Lei

Número Lei Nº 001/2026

Protocolo 20260415155139886

Situação Recebida_Pela-Comissao_Legislativa

Ementa / Assunto

Projeto de Lei Nº 001/2026 que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias ao exercício financeiro de 2027 - LDO 2027

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

15/04/2026 15:51

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

15/04/2026 15:53

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

15/04/2026 16:06

Atualização

Encaminhado ao Jurídico e ao Presidente Fernando Antonio Alves Nascimentos para ciência

16/04/2026 10:26

Documento anexado

[Etapa: Aguardando_Despacho_Secretaria_geral] O Presente PL foi devidamente protocolado e o qual será encaminhado aos vereadores em sessão ordinária

17/04/2026 11:10

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] PL encaminhado as Comissões Orçamento, Finanças e Justiça e Legislação e oficializado á Josivan e Claumir quanto a análise devido sua ausencia na 39ª sessão Ordinária

20/04/2026 15:36

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] PL 001/2026 encaminhado na 39ª Sessão Ordinária á comissões de Orçamento, Finanças e Justiça e Legislação através do despacho nº 002/2026 aos 17 de abril de 2026

09/06/2026 11:35

Documento anexado

[Etapa: Recebida_Pela-Comissao_Legislativa] As Comissões recepecionaram o presente PL com a correção apliacada pelo Poder Executivo após interação entre jurídicos de forma excepcional.

16/06/2026 21:15

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Edital de Convocação quanto a 08ª Reunião de Comissões de Justiça e Legislação e Comissão de Finanças Patrimônio e Serviços Públicos e Orçamento e Fiscalização a reunir-se aos 17 de junho de 2026 ás 10 horas da manhã com objetividade de expedir pareceres e relatórios conjuntos.

16/06/2026 21:17

Atualização

Recebido pelas comissões e hão de se reunir-se aos 17 de junho de 2026 conforme Edital de convocação 02/2026 de comissões pertinentes

25/06/2026 09:13

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] Lei LDO 2026 sancionada e anexada aqui para conferencia para com o projeto

26/06/2026 12:39

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] PL aprovado na 47ª Sessão Ordinária realizada aos 26 de junho de 2026 em dois turnos e encaminhada ao Poder Executivo sob autógrafo via oficio nº 08/2026-Gabinete

26/06/2026 12:50

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] PL Publicado no Diário Eletrônico desta casa de leis aos 26 de junho de 2026

26/06/2026 12:53

Documento anexado

[Etapa: Autográfo de Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo] PL encaminhado ao Poder Executivo via email para procedimentos de sanção e publicação no tempo hábil

29/06/2026 11:08

Documento anexado

[Etapa: Encaminhado ao prefeito] Pl encaminhado ao Poder Executivo de forma impressa conforme publicado no diário oficial eletronico e anexo oficio autógrafo.

15/07/2026 22:01

Documento anexado

[Etapa: Projeto de Lei Sancionado e protocolado na Câmara] PL sancionado pelo então prefeito Besaliel Freitas Albuquerque

Ata 44/2026

Identificação da matéria: #204

Tipo Ata

Número 44/2026

Protocolo 20260604223032574

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

04/06/2026 22:30

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

04/06/2026 22:32

Documento anexado

[Etapa: Protocolado]

19/06/2026 11:14

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Ata aprovada e publicada no diário eletronico

19/06/2026 11:14

Atualização

Justificativas de ausências Justificativas Parlamentares

Identificação da matéria: #215

Tipo Justificativas de ausências

Número Justificativas Parlamentares

Protocolo 20260619090859716

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativas de ausencias dos vereadores: Vanessa Wenna Ferreira Lopes, Francisco das Chagas Oliveira Alves na presente Sessão Ordinária.

Autores / Origem

Vanessa Wenna Ferreira Lopes, Francisco das Chagas Oliveira Alves, Pedro Pedro Augusto dos Santos Moura.

📋 Tramitação da matéria

19/06/2026 09:08

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

19/06/2026 10:07

Documento anexado

[Etapa: Apresentado_Lido_Ao_Plenario]

28/06/2026 11:11

Atualização

Atestado Médico Josivan Garreto da Silva

Identificação da matéria: #214

Tipo Atestado Médico

Número Josivan Garreto da Silva

Protocolo 20260618095033794

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

O vereador Josivan Garreto da Silva encaminhou a esta Casa Legislativa o presente atestado médico para afastamento de seus trabalhos legislativo por 15 dias.

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

18/06/2026 09:50

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

18/06/2026 09:53

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Anexo de protocolo

05/09/2026 14:14

Atualização

Oficio 015/2026/GP/PMMR

Identificação da matéria: #212

Tipo Oficio

Número 015/2026/GP/PMMR

Protocolo 20260617113819268

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Solicitar à Vossa Excelência, à utilização da Câmara Municipal de Mata Roma, no dia 24 de junho de 2026 a partir das 09:00h para realização de Audiência Pública para Discussão e Elaboração da LOA exercício 2027 e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exercício 2027 e Avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025

Autores / Origem

Chefe do Poder Executivo

📋 Tramitação da matéria

17/06/2026 11:38

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/06/2026 11:42

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] anexo de protocolo

28/06/2026 11:13

Atualização

lido e apresentado na 46ª sessão ordinária e aprovada em plenário

Indicação Parlamentar 001/2026

Identificação da matéria: #211

Tipo Indicação Parlamentar

Número 001/2026

Protocolo 20260617110757748

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Indicação do vereador Mateus Bacelar Marinho e Fernando Antônio Alves Nascimento que dispõe sobre adoção de providências a serem tomadas pelo Poder Executivo proceder na reforma da Praça localizada na Vila Palmeira, neste Município de Mata Roma – MA.

Autores / Origem

Fernando Antônio Alves Nascimento, Mateus Bacelar Marinho

📋 Tramitação da matéria

17/06/2026 11:07

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

17/06/2026 11:15

Atualização

Exclusão de anexo

17/06/2026 11:16

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Recebido e assinado pelos autores

28/06/2026 11:16

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis] Indicação aprovada e logo após foi encaminhada ao poder executivo para proceder em epigrafes

28/06/2026 11:16

Atualização

enviado ao executivo para executar

Ata 43

Identificação da matéria: #192

Tipo Ata

Número 43

Protocolo 20260528085719551

Situação Protocolado

Ementa / Assunto

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 22 de maio de 2026

Autores / Origem

Mesa Diretora

📋 Tramitação da matéria

28/05/2026 08:57

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

28/05/2026 22:10

Documento anexado

[Etapa: Protocolado] Ata elaborada e anexada o qual inclusa na primeira ordem do dia na 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

29/05/2026 10:45

Documento anexado

[Etapa: Aprovada] Ata aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2026

02/06/2026 10:03

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

Atestado Médico Josivan Garreto

Identificação da matéria: #201

Tipo Atestado Médico

Número Josivan Garreto

Protocolo 20260602205450111

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Atestado médico encaminhado pelo vereador Josivan Garreto da Silva que por motivo de saúde necessita de 15 dias de afastamento de seus trabalhos legislativos.

Autores / Origem

Josivan Garreto da Silva

📋 Tramitação da matéria

02/06/2026 20:54

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

02/06/2026 20:57

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] O recepcionamento ocorreu de forma digital pelo meio eletronico Whatsapp na tarde de 02 de junho de 2026

02/06/2026 21:04

Atualização

Encaminhado á Diretoria Jurídica desta casa Dr Letícia via Whatsapp

03/06/2026 10:03

Documento anexado

[Etapa: Recebido_Presidente_Camara] Recebido e assinado pelo presidente e anexado a este

12/06/2026 10:49

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

14/06/2026 19:32

Atualização

Públicado no diário eletrônico desta casa de Leis

Justificativas Francisco das Chagas Oliveira Alves

Identificação da matéria: #208

Tipo Justificativas

Número Francisco das Chagas Oliveira Alves

Protocolo 20260612084808770

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves na 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

Autores / Origem

Francisco das Chagas Oliveira Alves

📋 Tramitação da matéria

12/06/2026 08:48

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/06/2026 10:48

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

12/06/2026 10:49

Atualização

encerrado

Justificativas Pedro Augusto dos Santos Moura

Identificação da matéria: #207

Tipo Justificativas

Número Pedro Augusto dos Santos Moura

Protocolo 20260612084446999

Situação Processado_Concluido

Ementa / Assunto

Justificativa de ausência do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura na 45ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2026

Autores / Origem

Pedro Augusto dos Santos Moura

📋 Tramitação da matéria

12/06/2026 08:44

Cadastro

Cadastro inicial da normativa

12/06/2026 10:49

Documento anexado

[Etapa: Publicada no Diário Eletrônico desta Casa de Leis]

12/06/2026 10:49

Atualização